Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002 Á 2005.
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRORITARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA NORMAS, DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICIPIO NO EXERCICIO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002 Á 2005.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA BASICA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com instituto nacional do seguro social - INSS, e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EMCARATER TEMPORARIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
SUPLEMENTA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA POSTOL DA SILVA.
COMPLEMENTA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.360 DE 18/04/2001.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPARÁRIO.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DESPERTAR
DECLRA A UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA DA GUIA.
DECLARA UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES ORGANIZAÇÃO DA MULHER MAJORVIEIRENSE.
DECLARA UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES SANTA CLARA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 03/12/2001