Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA AUTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS.
DECLARA UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES RAIO DE LUZ.
DECLARA UTLIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RENASCER.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SANTA TEREZINHA.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA.
RECONHECE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORS.
SUPLEMENTA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E PROMOVE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
COMPLEMENTA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
COMPLEMENTA QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTAO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NECESSARIA PARA A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DÁ OUTRAS POROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE A PARCERIA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMADE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DE MAJOR VIEIRA/SC.
RECONHECE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL DRÁUSIO CELESTINO CUNHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR PROGRAMA DE DESENVILVIMENTO RURAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 1349/2001 DE 21/02/2001
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA ESTADUAL FREI ANDRÉ MALINSKI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 22/08/2001