Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BASICA LUIZ DAVET
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MADATARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. BOLSA ESCOLA.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVO LEGAIS DO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO PORTERIORES.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.326/00 DE 23/08/00
RECONHECE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
RECONHECE DIVIDA DE PARCELAMENTO DE DIVIDA COM FGTS.
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E PARCELAMENTO.
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.9° DA LEI MUNICIPAL N°1.239/98 DE 02/12/1998.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES EXPONTANEA.
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONAL DE SERVIDORES PUBLICOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 27/04/2001