Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
DEFINE OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS CRIADO SPELA RESOLUÇÃO Nº02/2000.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N. 1218/98 DE 28/08/98 DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA COMPLEMENTO DE CONVENIO COM O CENTRO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA.
DÁ RENOVAÇÃO A LEI 1.138/95 MEDIANTE A MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19 DE 02/06/2000, MEC/FNDE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A DECIMA PRIMEIRA LEGISLATURA.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 06/11/2000