Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A CELESC.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÉNIO COM SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ALTERA ARTIGO 80 1° DA LEI N.° 972 DE 29/12/92 O ANEXO I DO DECRETO 773 DE 30/12/92 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA A O QUADRIÊNIO 2001/2004.
ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI N°829 DE 21/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO Á EPAGRI, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A AUTROIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENDA Nº 015/2000 - "ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 169 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROCON MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 28/06/2000