Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEOMAR R. MUCK.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM E TOMAR EMPRÉSTIMO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA Nº 014/2000 - "ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 171 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EMENDA 013/2000 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 1134/95 NOS SEUS ARTIGOS 3° E 6°
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO ATE O VENCIMENTO, AOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL "NEOMAR R. MUCK.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BOLETIM DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO RIO NEGRO CATARINENSE.
CONCEDE ANISTIA AOS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 24/03/2000