Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕEM SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO DO ANO 2000.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA DOS VALORES DEVIDOS Á FAZENDA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO COM A SEDUMA - SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDA JUNTO A CELESC.
ACRESCENTA O INCISO VII E O PARAGRAFO 3° NO ARTIGO 2° DA LEI 1008/93.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR, VIABILIZAR E EXECUTAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO.
AUTORIZA ABRIR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA EFEITOS DA LEI Nº 1257/99 DE 19/08/99 A QUAL INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PROVISÓRIA PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
AUTORIZA O PARCELAMENTO JUNTO AO IPESC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE 04 POSTES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VETERANOS DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA O PARCELAMENTO JUNTO Á CELESC.
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA NO PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDÁRIA REGIONAL-SC.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h59 · Norma mais recente da lista: 08/12/1999