Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO Á VISTA DO IPTU - 1999.
CONCEDE ANISTIA AOS DEVEDORES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO IPTU REFERENTE AO PERIODO 1994,1995,1996 E 1997 APLICANDO-SE PARA FINS DE PAGAMENTO Á VISTA, OS VALORES LANÇADOS PARA O EXERCICIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI DE PARTICIPÇÃO COMUNITÁRIA PROVISORIA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FORUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PARCELAMENTO JUNTO AO IPESC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO Á CELESC.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DOS TRIBUTOS LANÇADOS EM DIVIA ATIVA.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O C.E.A- CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FORUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE APIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S. A. - EPAGRI.
DECLRA INTERESSE MUNICIPAL A ABELHA, A FLORA MELIFERA E A POLINIFERA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 06/07/1999