Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES FLORA NATIVA DE MAJOR VIEIRA E MONTE CASTELO.
PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 1° E ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI 1.216/98 DE 17 DE JUNHO DE 1998.
Lei Municipal nº 1.239/1998: Plano de Carreira dos profissionais do Magistério.
LEI N.º 1238/1998 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA
ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO I DA LEI 1224/98, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDO PARA O EXERCICIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EMENTA; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCICIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.
CONCEDE DESCONTOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO ENSINO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 16/12/1998