Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENDA 012/1997 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVENIO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS DETER.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A EPAGRI A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI Nº 1.171/97 DE 10/9/97 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DO COLÉGIO AGRICOLA VIDAL RAMOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O CHFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 08/09/1998