Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PATRULHA RODOVIARIA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTABELECE PARAMETROS PARA A REALZAÇÃO DE TRANSPORTE, COM ONIBUS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇAMENTO ANUAL EXERCICIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISVAN - SISTEMA DE VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE COMBUSTIVEL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO HOSPITAL MUNIIPAL DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E IMPORTANCIAS EM MOEDA NACIONAL A PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1997 Á 2001.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 18/03/1998