Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMOVÉL COM COMPENSAÇÃO DE DIVIDAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
CONCEDE ISENÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS EM DIVIDA ATIVA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA ADITIVA 011/1997 - "ACRESCENTA O INCISO XXI AO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
AUTORIZA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL Á APAE
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FRMAR CONVENIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS LEGAIS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 19/11/1997