Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS LANÇADOS EM DIVIDA ATIVA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPOE NOVA DENOMINAÇÃO PARA CONJUNTO HABITACIONAL,
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL Á APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO HOSPITASL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 1997.
EMENDA MODIFICATIVA 010/1996 - "ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PRFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.130 DE 18 DE OUTUBRO DE 1995.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 08/05/1997