Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCICIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA PARA O PERIODO DE 1996 A 1997.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTOS.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
FIRMA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A COHAB, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, EM PROJETOS ABRANGENTES POR ESSA COMPANHIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A AGRICULTORES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30 E 50 DA LEI MUNICIPAL NO 1.122 DE 16/05/1995.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM. TOMAR EMPRESTIMO JUNTO Á FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 29/11/1995