Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
COMPLEMENTA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO AMPARO AO TRABALHADOR.
FIRMA CONVENIO COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SAÚDE- CONSEMS E CONASEMS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 1995.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA A CESSÃO DE VEICULO MUNICIPAL PARA A ASEJUC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA A FIRMAR TERMO ADITIVO DO CONVENIO FORMADO COM A JUSTIÇA ELEITORAL 8° ZONA E O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 02/03/1995