Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTÁRQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
RECEBE IMOVEL EM DOAÇÃO E INSTITUI SERVIDÃO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O JUIZO ELEITORAL DA 8° ZONA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMOVEL.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS EM URV - UNIDADE REAL DO VALOR DOS COLABORADORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA DEFICIENTE FISICO.
COMPLEMENTA O QUARO GERAL DE SERVIDORRES DO MUNICIPIO.
APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CELESC S/A.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFIÇÃO A PROFESSORES CONTRATADOS - ACT.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 05/10/1994