Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
AUTORIZA TRANSPORTES DE MUDANÇA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A CASA SÃO JOÃO BATISTA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA LINHA TELEFONICA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA A PROMOVER A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE PRÉ ESOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS NAS LOCALIDADES DE RIO CLARO E DO PULADOR.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS MAJOR VIEIRA LTDA.
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA COMUNIDADE DA IGREJA CATÓLICA DE TOLDO DE CIMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS UNIVERSITARIO DE CANOINHAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O COLEGIO AGRICOLA VIDAL RAMOS - CANOINHAS-SC
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTÁRQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DE CONTRATO COLETIVO DE ADESÃO - GRUPO DE CONSORCIO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÉNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FAZENDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 12/04/1994