Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O PERIODO DE 1994.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS POR DECRETO A CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENTA CONTRIBUINTES EM DIVIDA ATIVA.
ISENTA DA COBRANÇA DO ISS AS ENTIDADES QUE RELACIONA NO PROJETO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPLEMENTA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR DE JESUS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 14/01/1994