Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APP DA ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O CAMPUS UNIVERSITARIO DE CANOINHAS - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E LUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA DOAÇÃO DE IMOVEL A CELESC S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA 008/1993 - "ALTERA O ARTIGO 130 E PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 132 E SEUS INCISOS E, ARTIGO 186 - PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
AUTORIZA A ASSINATURA COM O CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA GEM-DER/SC.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- EPAGRI.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CAMARA DE VEREADORES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DO MUNICIPIO JUNTO A CELESC S.A. E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 18/10/1993