Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL Á APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR A LOCAÇÃO DE TERMINAL TELEFONICO JUNTO DA TELESC S.A. E OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O CIENCIA, LABORATORIO MEDICO PEDIATRICO DE FLORIANOPOLIS.
REFORMULA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.
LEI N.º 1022/1993 - REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DE CARREIRAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BADESC OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS - CASA DA AMIZADE DE MAJOR VIERA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITARIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA TECNOLOGIA EMERGENCIA E MEIO AMBIENTE - STM.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CLINICA H.J.LTDA DE UNIÃO DA VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDERURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO.
CONGELA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 01/07/1993