Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUA.
ESTABELECE INCENTIVOS ECONOMICOS FISCAIS PARA EMPRESAS DE DIFERENTES PORTES QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA OU NELE AMPLIEM SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES PRODUTORAS; CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU ÁS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATOS, COMPROMISSOS E CONVENIOS COM OS MUNICIPIOS DA AMPLA E AMURC E OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL N° 797 DE 03 DE ABRIL DE 1989 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS.
AUTORIZA A FRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
MODIFICA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATATO DE COMODATO ENTRE A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS E O 6° DISTRITO RODOVIARIO DO DER/SC.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O JUIZO ELEITORAL DA 8° ZONA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 07/05/1993