Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de lei nº 43/2019 - "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei complementar nº 05/2019 - "Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Major Vieira e dá Outras Providências"
Projeto de lei nº 041/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 330.000,00)
Projeto de lei nº 040/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 500.000,00)
Projeto de lei nº 039/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.130.000,00)
Projeto de lei nº 042/2019 -"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 605.000,00)
Projeto de lei nº 034/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências"
Projeto de lei nº 033/2019 "Autoriza a aquisição e concessão de direito real de imóvel, para empresa que especifica e dá outras providências"
Projeto de lei nº 09/2019 "Altera os Dispositivos que Menciona da Lei Municipal nº 2.185 de 06 de janeiro de 2014"
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Projeto de lei n.º 038/219 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2019, COM A EMENTA " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Concede gratificação por exercício de funções, e dá outras providências.”
Projeto de lei nº 035/2019 - Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências
Projeto de lei n.º 037/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências." (R$ 3.696.890,54)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências
Projeto de lei nº 030/2019 - "Autoriza Cessão de Bem pra Entidade que Relaciona e dá Outras Providências"
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019, COM A EMENTA "AUTORIZA CESSÃO DE BEM PARA ENTIDADE QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de lei nº 032/2019 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (473.000,00)
Projeto de Lei nº 021/2019, com a ementa "Autoriza Cessão de Implementos e Máquinas Agrícolas para as Entidades que Relaciona e dá Outras Providências"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 29/11/2019