Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de lei complementar nº 01/2020 "Altera salário base do cargo de fonoaudiólogo 20 horas, criados pela Lei complementar municipal n.º 071 de 20 de dezembro de 2017."
Projeto de lei nº 07/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 250.000,00)
Projeto de lei nº 06/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00)
Projeto de lei nº 05/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 477.500,00)
Projeto de lei nº 04/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 367.047,00)
Projeto de lei nº 03/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 238.750,00)
Projeto de lei nº 02/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências"(R$ 1.281.992,00)
Projeto de lei complementar nº 04/2020 com a ementa: "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos que especifica."
Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do município de Major Vieira/SC, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
"Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Major Vieira - SC e Revoga as Disposições em Contrário",
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 280.000,00).
Projeto de lei Nº 45/2019 "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020"
Projeto de lei nº 54/2019 "Ratifica o artigo 1º da lei municipal nº 2444 de 14 de fevereiro de 2019 e dá outras providências"
Projeto de lei n.º 53/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 61.400,00)"
Projeto de lei n.º 52/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 1.179.000,00)"
Projeto de lei n.º 51/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 583.000,00)"
Projeto de lei n.º 50/2019 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 55.900,00)"
Projeto de lei nº 046/2019 "Autoriza doação de bem para entidade que relaciona e dá outras providências"
Projeto de lei n.º 049/2019 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências" (R$ 300.000,00)
Projeto de lei nº 44/2019 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 02/04/2020