Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto nº 5.518, de 22 de agosto de 2022, que institui Comissão Permanente do Programa Municipal de Estágio e nomeia seus membros.
Decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual.
Revoga o Decreto nº 5.753, de 10 de fevereiro de 2023.
Exonera a Sra. Elaine Terezinha de Brito Pinto Schneider, do cargo de Coordenadora de Atos Normativos e Expediente, do Departamento de Expediente, da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Exonera e nomeia o Sr. Igor de Aguilar Menezes.
Denomina via pública “Estrada José da Silva” no município de Itapoá/SC.
Exonera e nomeia Joselice Pereira de Oliveira
Exonera e nomeia Jackson Alves Assunção.
Exonera e nomeia Sônia Maria de Mira Farias.
Exonera Coordenador de Competições e Eventos, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Dispõe sobre o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do "Kit Pescador"
Altera o Decreto nº 5.744, de 03 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a aprovação do loteamento Central Park, e dá outras providências.
Estabelece a Comissão Municipal para estudo e aprimoramento da Lei Municipal do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Estabelece a Comissão Municipal para análise de amostras de garrafa de água, agenda e caderno personalizado, da Secretaria de Educação
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 114.000,00, para a Secretaria de Administração.
Regulamenta o art. 22, da Lei Complementar nº 131, de 22 de dezembro de 2022.
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 355.999,96, para o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Agricultura e Pesca.
Exonera o Sr. Jadiel Miotti do Nascimento, do cargo de Chefe de Gabinete, da Chefia do Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Central Park, e dá outras providências.
Concede Título de Qualificação de Organização Social na área da Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 14/02/2023