Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Qualificação de Organização Social na área da Saúde.
Concede Título de Qualificação de Organização Social na área da Saúde.
Concede Título de Qualificação de Organização Social na área da Saúde.
Nomeia Chefe do Setor de Contratos, da Gerência de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2023 – 2024.
Concede gratificação ao profissional de saúde, por atuação como Médico, na Estratégia de Saúde da Família
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 300.000,00, para a Secretaria de Administração
Declara ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 defevereiro de 2023, e dá outras providências.
Exonera a Sra. Talita Marcondes Correia, do cargo de Assessora de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Exonera Coordenador de Fiscalização do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano.
Estabelece a Comissão Municipal para análise dos descritivos de instrumentos musicais, da Secretaria de Educação
Regulamenta o art. 7º, da Lei nº 1.070, de 19 de maio de 2021, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2023
Nomeia o Sr. Jefferson Gonçalo do Nascimento, no cargo de Coordenador de Prevenção à Ocupação Irregular do Solo Urbano, da Procuradoria Geral do Município
Regulamenta o art. 22, da Lei Complementar nº 131, de 22 de dezembro de 2022.
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento Municipal, proveniente do convênio nº 920106/2021/caixa implantação de pavimentação em via urbana no Bairro Jardim Pérola do Atlântico, no valor de R$ 976.770,98, para a Secretaria de Infraestrutura.
Regulamenta a Lei nº 1.232, de 20 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento de Servidora.
Dispõe sobre o estabelecimento do desdobramento das metas de receita, cronograma de desembolso e programação financeira do exercício 2023
Abre crédito adicional suplementar, por superávit no orçamento Municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 136.797.04, para o Gabinete do Prefeito.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 03/02/2023