Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit no orçamento Municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.950.664,98, para o Fundo Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit no orçamento Municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$8.031.793,24, para as Secretarias de Planejamento Urbano, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Social e Econômico, Meio Ambiente e Segurança Pública e Trânsito.
Altera o Decreto nº 5.518, de 22 de agosto de 2022, que Institui Comissão Permanente do Programa Municipal de Estágio, da Secretaria de Educação.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede férias ao servidor Jonatas Lennertz
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Abre crédito adicional suplementar, por superávit de recursos do exercício anterior, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Nomeia Coordenador de Planejamento de Obras Públicas, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura
Altera o Decreto nº 5.625, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação, por recondução, os membros do Conselho de Contribuintes do Município de Itapoá, para o biênio 2023/2024
Nomeia Gestora da Escola Municipal Frei Valentim – Centro, da Secretaria da Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 25/01/2023