Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e nomeia Gestora da Escola Municipal Alberto Speck – Saí Mirim, da Secretaria da Educação.
Nomeia Gestora da Escola Municipal Zózimo Neres do Rosário – Pontal do Norte, da Secretaria de Educação.
Nomeia Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos – São José, da Secretaria da Educação
Nomeia Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Aprendiz – Itapema do Norte, da Secretaria de Educação.
Nomeia Gestora da Escola Municipal Monteiro Lobato – Samambaial, da Secretaria de Educação
Exonera e Nomeia Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Lua de Cristal – Barra do Saí, da Secretaria de Educação.
Nomeia Gestora da Escola Municipal Ayrton Senna – Itapema do Norte, da Secretaria da Educação.
Exonera e nomeia Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris – Pontal do Norte, da Secretaria da Educação.
Exonera e nomeia Gestora da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva – Barra do Saí, da Secretaria da Educação.
Nomeia Gestora da Escola Municipal Claiton Almir Hermes – São José, da Secretaria da Educação.
Exonera e nomeia Gestor da Escola Municipal João Monteiro Cabral – Pontal do Norte, da Secretaria da Educação.
Nomeia Gestor da Escola Municipal de Educação Infantil Gente Feliz – Centro, da Secretaria da Educação.
Altera o Decreto nº 5.293, de 09 de fevereiro de 2022, que nomeia, por recondução, os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá – CDUI, para o biênio 2022/2023.
Abre crédito adicional suplementar, proveniente do convênio nº 884601/2019/MDR/CAIXA, para a Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia cargo em Comissão de Diretor Administrativo.
Declara a utilidade pública de área específica e da outras providências.
Aplica a pena de demissão ao servidor William Kleinschmidt.
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua da Graça.
Exonera cargo em Comissão de Diretor Administrativo
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 20/01/2023