Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e nomeia Valdemir Antônio Olkoski.
Exonera Diretor do Departamento de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia contador do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Itapoá – IPESI
Nomeia Coordenadora de Tributos e Processos Administrativos, da Secretaria da Fazenda
Altera o Decreto nº 5.640, de 02 de dezembro de 2022, que Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto de Saúde Santa Clara.
Nomeia Pregoeiros do Município de Itapoá e a Equipe Permanente de Apoio para a condução de processos licitatórios na modalidade Pregão.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapoá.
Altera o Decreto nº 5.181, de 20 de setembro de 2021, que Institui Comissão de Avaliação Imobiliária para elaboração dos editais de Contribuição de Melhorias decorrentes das obras de pavimentação e revitalização de vias públicas, e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de Execução e Fiscalização de Obras Públicas, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura.
Altera Decreto nº 5.582, de 26 de outubro de 2022, que nomeia Leiloeiro Administrativo Municipal para conduzir os certames de leilões do Poder Executivo de Itapoá e dá outras providências
Delega competências em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
Altera o Decreto nº 5.640, de 02 de dezembro de 2022, que Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto de Saúde Santa Clara.
Concede férias à Servidora Crislaine Nunes Martendal.
Aplica a pena de demissão ao servidor Ivo Natair Grein Ramos.
Decreta empossada a Vereadora Izabel Correia Marcondes
Exonera Ivo Natair Grein Ramos.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para o FUNREBOM.
Abre crédito adicional suplementar, proveniente de operação de crédito, para a Secretaria de Infraestrutura.
Homologa alteração no Regimento Interno do Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria.
Nomeia Chefe do Setor de Licitações, da Secretaria de Administração.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 17/01/2023