Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e nomeia Fernanda Cristina Rosa.
Declara a utilidade pública de área na zona rural do município de Itapoá, registrado sob matrícula nº 67.345, no 1º Registro de Imóveis de Joinville contendo parcela desapropriada de 115.200 m² (11,52 ha), e dá outras providencias.
Exonera e nomeia Alcides dos Santos Junior.
Abre crédito adicional suplementar, proveniente de operação de crédito, para a Secretaria de Infraestrutura.
Abre crédito adicional suplementar, proveniente de operação de crédito, para a Secretaria de Infraestrutura.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Altera o Decreto nº 3.202, de 03 de maio de 2017, que altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Nomeia tesoureiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Itapoá – IPESI.
Exonera Coordenador de Planejamento de Obras Públicas, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia Diretor Executivo, e membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Itapoá – IPESI.
Exonera Gerente de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda
Abre crédito adicional suplementar, por superávit de recursos do exercício anterior, para o Fundo Municipal de Educação.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação de recursos do FUNDEB, para o Fundo Municipal de Educação.
Nomeia, em Regime Interino, Secretário de Educação, da Secretaria Municipal de Educação
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Câmara Municipal de Vereadores.
Nomeia Assessora da Secretária de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia o Sr. Joanecir Soares, no cargo de Secretário de Administração
Homologa a Resolução CMS nº 100/2022, do dia 19 de dezembro de 2022, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá.
Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEE – e dá outras providências.
Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente – APP – do rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 06/01/2023