Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera o Decreto nº 5.640, de 02 de dezembro de 2022, que Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto de Saúde Santa Clara.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 5.640, de 02 de dezembro de 2022Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto de Saúde Santa Clara.
Publicação no DOM SC n. 4476905