Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto de Saúde Santa Clara.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.690, de 11 de janeiro de 2023Altera o Decreto nº 5.640, de 02 de dezembro de 2022, que Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto de Saúde Santa Clara.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.697, de 13 de janeiro de 2023Altera o Decreto nº 5.640, de 02 de dezembro de 2022, que Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto de Saúde Santa Clara.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.782, de 28 de fevereiro de 2023Altera o Decreto nº 5.640, de 02 de dezembro de 2022, que institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto Santa Clara.
Publicação no DOM SC n. 4359693