Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera o Decreto nº 5.744, de 03 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a aprovação do loteamento Central Park, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 5.744, de 03 de fevereiro de 2023Dispõe sobre a aprovação do loteamento Central Park, e dá outras providências.
Publicação no DOM SC n. 4551106