Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Central Park, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 5.474, de 29 de junho de 2022Dispõe sobre a aprovação do loteamento Central Park e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.751, de 09 de fevereiro de 2023Altera o Decreto nº 5.744, de 03 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a aprovação do loteamento Central Park, e dá outras providências.
Publicação no DOM SC n. 4534032