Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$327.058,12, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$719.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$211.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.
Exonera Coordenador da Cidadania, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Exonera Diretor do Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento Urbano.
Designa membros para integrarem a “Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar suposta prática de irregularidade praticada pelo Prefeito Municipal, Sr. Marlon Roberto Neuber” Instituída pelo Requerimento n. 07/2023.
Institui Comissão para revisão das leis de gratificação da saúde.
Institui Comissão Especial de Seleção de Propostas, conforme o Decreto nº 5.657, de 13 de dezembro de 2022 e a Lei Municipal nº 1.214, de 25 de outubro de 2022, e da outras providencias.
Exonera Coordenador de Competições e Eventos, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Institui Comissão Especial de Seleção de Proposta, conforme o Decreto nº 5.657, de 13 de dezembro de 2022 e a Lei Municipal nº 1.214, de 25 de outubro de 2022.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$1.218.477,68, para o Fundo Municipal de Saúde.
Concede Título de Qualificação de Organização Social na área da Saúde.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão do Código Tributário Municipal.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$177.096,93, para a Secretaria de Segurança Pública e Transito.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$1.212.506,83, para o Fundo Municipal de Educação.
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$35.216,24, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Revoga o Decreto nº 5.703, de 18 de janeiro de 2023, que declara a utilidade pública de área específica e da outras providências
Nomeia Chefe do Setor de Frotas, da Coordenação de Patrimônio Público, do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração.
Exonera Chefe do Setor de Frotas, da Coordenação de Patrimônio Público, do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 27/02/2023