Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessor de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Concede Título de Qualificação de Organização Social na área da Saúde.
Nomeia o Sr. Jean Paulo Nunes, no cargo de Diretor do Departamento de Comunicação, da Chefia de Gabinete do Prefeito
Revoga o Decreto nº 5.790, de 28 de fevereiro de 2023.
Revoga os Decretos nº 5.784 e 5.785, de 28 de fevereiro de 2023.
Nomeia o Sr. Odinei da Silva, no cargo de Diretor do Departamento de Pesca, da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Exonera e nomeia o Sr. Mônica Alvarenga.
Exonera e nomeia o Sr. Lourival Batista de Souza.
Nomeia Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Nomeia Assessor em Processos Licitatórios, da Procuradoria-Geral do Município.
Altera o Decreto nº 5.308, de 22 fevereiro de 2022, que Institui a Comissão Municipal para Regularização Fundiária e dá outras providências
Concede Título de Qualificação de Organização Social na área da Saúde.
Nomeia Assessor de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Nomeia Diretor do Departamento de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Exonera e nomeia o Sr. Ademar Ribas do Valle Filho.
Altera o Decreto nº 5.640, de 02 de dezembro de 2022, que institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto Santa Clara.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$1.799.747,64, para o Fundo Municipal de Saúde
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, proveniente do convênio nº 900542/2020/MDR/Caixa – implantação de pavimentação em via urbana no Bairro Itapoá, no valor de R$287.306,00, para a Secretaria de Infraestrutura.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em operação de credito, no valor de R$7.500.000,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$25.000,00, para a Chefia de Gabinete do Prefeito.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023