Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Revoga os Decretos nº 5.784 e 5.785, de 28 de fevereiro de 2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 5.785, de 28 de fevereiro de 2023Nomeia Assessor de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 5.784, de 28 de fevereiro de 2023Nomeia Diretor do Departamento de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Publicação no DOM SC n. 4604793