Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Nomeia Diretor do Departamento de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.794, de 28 de fevereiro de 2023Revoga os Decretos nº 5.784 e 5.785, de 28 de fevereiro de 2023.
Publicação no DOM SC n. 4603703