Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Homologa a Resolução CMS nº 107/2023, do dia 03 de março de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá.
Homologa a Resolução CMS nº 106/2023, do dia 08 de março de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá.
Homologa a Resolução CMS nº 105/2023, do dia 03 de março de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá.
Homologa a Resolução CMS nº 104/2023, do dia 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá
Concede Título de Qualificação de Organização Social na área da Saúde.
Concede Título de Qualificação de Organização Social na área da Saúde.
Concede férias ao servidor Daniel Wagner Lamim
Nomeia Coordenador de Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$2.609.289,69, para o Fundo Municipal de Educação.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$450.000,00, para a Secretaria de Administração.
Homologa a Resolução CMS nº 103/2023, do dia 03 de março de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá.
Dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Altera a Resolução n. 05/2013, que dispõe sobre a regulamentação da Unidade de Controle Interno, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapoá, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal para Regularização Fundiária e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 5.738, de 1º de fevereiro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2023 – 2024.
Altera o Decreto nº 5.209, de 29 de outubro de 2021, que estabelece o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o Biênio com início em 31 de outubro de 2021 até 31 de outubro de 2023.
Altera o Decreto nº 5.162, de 26 de agosto de 2021, que nomeia Membros da Equipe de Assessoria Multidisciplinar da Educação Especial do Município de Itapoá, para análise e deliberação dos atendimentos especiais na Rede Municipal de Ensino.
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – nos termos da Lei Municipal nº 1.157, de 13 de abril de 2022 e estipula o pagamento do Jeton.
Nomeia Diretor do Departamento de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 13/03/2023