Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Sr. Thiago Marcel Barbosa Simões, no cargo de Assessor de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Exonera e nomeia o Sr. Rafael Alencar de Ramos Pereira.
Revoga o Decreto nº 4.255, de 09 de janeiro de 2020.
Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada Norte, da Secretaria de Infraestrutura.
Exonera e Nomeia a Sr. Nivaldo Batista Marques Junior.
Estabelece o órgão responsável pelas ações de apreensão e remoção de animais de grande porte.
Aplica a demissão do servidor Rafael Henrique de Paula.
Designa membros para integrarem a Comissão Especial para revisão do Código Tributário Municipal de Itapoá, a qual é instituída pela Resolução n. 11/2023.
Declara utilidade publica os lotes no loteamento Balneário Santa Terezinha.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$210.818,57, para a Câmara Municipal de Vereadores.
Dispõe sobre o pedido de afastamento por 120 dias, sem remuneração, do Prefeito Marlon Roberto Neuber, nos termos do inciso V do artigo 29 e artigo 65 da Lei Orgânica de Itapoá e do inciso III do artigo 33 e da alínea ‘c’, inciso IV do artigo 46, ambos do Regimento Interno da Casa.
Nomeia Coordenador de Projetos de Base e Rendimento, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Exonera e Nomeia a Sr. Janaina Martins.
Altera o Decreto nº 5.525, de 22 agosto de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso de Itapoá – COMPI – para o biênio com início em agosto/2022 até agosto/2024.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$1.269.303,93, para as Secretarias de Infraestrutura, Turismo e Cultura e Fazenda.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$1.432.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$1.470.000,00, para as Secretarias de Infraestrutura, Segurança Pública e Trânsito, Turismo e Cultura, Fazenda, e Desenvolvimento Social e Econômico
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$90.679,44, para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria da Fazenda.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$250.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.088.000,00, para o Fundo Municipal de Educação
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 23/03/2023