Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA.
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA.
AUTORIZA A MODIFICAR METRAGENS DE RUAS.
DETERMINA O ÍNDICE DE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE TERRAS DE MARINHA SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGO DA LEI NO 073/90.
DETERMINA O VALOR DE TAXAS E PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E O SISTEMA DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A – BADESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA ÍNDICE DE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA O ANEXO XVI DA LEI MUNICIPAL NO 001/90, DE 02 DE JANEIRO DE 1990.
AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO MERCADO ABERTO.
AUTORIZA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECOLHIDOS DO IMPOSTO DE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVVC, EM CONSTRUÇÃO DE MORADIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
ALTERA O LIMITE PARA CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 26/03/1991