Câmara Municipal de Itapoá (SC)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E O SISTEMA DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 77, de 25 de janeiro de 1991REVOGA ARTIGO DA LEI NO 073/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 86, de 09 de abril de 1991AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS, DESMEMBRAR CATEGORIA FUNCIONAL, AUMENTAR VAGAS, AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO E CRIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA OS CARGOS EM DAS - 1.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 135, de 03 de abril de 1992REVOGA PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL NO 073/90.