Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM LAQUEADURA, PARTOS, EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS E DESPESAS EM GERAL COM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
DETERMINA ÍNDICE DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS ESPECIAIS, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER LOTES NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ITAPEMA DO SAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 5O DA LEI MUNICIPAL NO 003/90, DE 08 DE MARÇO DE 1990.
CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA IGREJAS E TEMPLOS DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CONSÓRCIO.
INSTITUI O REGIME DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EM SANTA CATARINA – IBAMA/SC.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ÍNDICE DE AUMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 28/09/1990