Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA PELO PRAZO DE SEIS MESES AS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM CONCURSO PÚBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR FOSSAS PARA FAMÍLIAS RECONHECIDAMENTE CARENTES DE RECURSOS FINANCEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR EM COMODATO ÁREAS DE TERRA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL SUPLEMENTAR REGIDO PELA C.L.T. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, SC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR I.S.S., DOS RECENSEADORES DO I.B.G.E., QUANDO A SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES E EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI MUNICIPAL NO 021/90, DE 29 DE MAIO DE 1990.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA PESQUEIRA DE SANTA CATARINA - ACARPESC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 23/07/1990