Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA O ARTIGO 2O, DA LEI MUNICIPAL NO 021/90, DE 29 DE MAIO DE 1990.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 1990
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 21, de 29 de maio de 1990DETERMINA ÍNDICE DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, SC.