Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E DA PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE QUE TRATA O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EVENTUAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO III, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL Nº 134/2002, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EVENTUAL E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE “BOLSA TRANSPORTE SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
ATRIBUI E REGULAMENTA O REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, CONVENCIONADOS OU ARBITRADOS, EM FAVOR DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À VIZCAYA SOCIEDADE DE ENSINO LTDA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 029/1997 DE 22 DE ABRIL DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DOS LOTES 09 E 10, QUADRA 07 DO BALNEÁRIO LONDRINA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160/1999 DE 07 DE MAIO DE 1999.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 02/01/2003