Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas do Fundo Municipal de Educação, cultura e esportes de Itapoá/SC, do exercício de 1999.
APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ/SC, DO EXERCÍCIO DE 1997.
APROVA AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOÁ/SC, DO EXERCÍCIO DE 1999.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 141/2002 E O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2003.
ALTERA A LEI 141/2002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL 142/1998, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 156/2003 DE 21 DE JANEIRO DE 2003.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DETERMINA NORMAS PARA RETIRADA DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 076/2001, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 075/2001, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 22/04/2003