Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Lei Ordinária nº 159, de 11 de fevereiro de 2003
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 156/2003 DE 21 DE JANEIRO DE 2003.
- Data
- 11 de fevereiro de 2003
- Número
- 159
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 156, de 21 de janeiro de 2003DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.