Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS DE VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPA OS BANHEIROS PÚBLICOS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2003.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 205/1999, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 076/2001, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/1998, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO RELATIVO A EXERCÍCIOS ANTERIORES, DEVIDOS A ASSESSORA JURÍDICA.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 10/09/2003