Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
TRANSFERE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA HORA PLANTÃO NA SECRETARIA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 155/2003 DE 09 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ITAPOÁ E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO, ARQUITETÔNICO, AMBIENTE NATURAL E DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR TERRAPLANAGEM ÀS MARGENS DO RIO MENDANHA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO / 2003.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 263/2000 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PONTAL DO NORTE E FIGUEIRA DO PONTAL – ACOPOF.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 176/2003, DE 05/06/03, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR VEÍCULOS.
DISCIPLINA O ACESSO A DOCUMENTOS PÚBLICOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 15/12/2003