Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FIXA LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, USUÁRIOS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIA AOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA 23ª SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO E O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina quadro de distribuição da despesa para o orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá no exercício de 2004
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ALTERA LEI MUNICIPAL 213/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DA SAÚDE QUE TRABALHAM NO PRONTO-ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 03/02/2004